O Piauí registrou uma redução nos casos de mortes violentas intencionais de mulheres (Mvis) em 2024, com 61 ocorrências entre janeiro e outubro, contra 73 no mesmo período de 2023. Apesar da queda, episódios brutais, como o esquartejamento de Silvana Rodrigues de Sousa, em junho, e o assassinato de duas irmãs em novembro, expõem a necessidade de medidas mais efetivas para combater a violência de gênero no estado.
Especialistas e entidades de defesa dos direitos das mulheres apontam uma série de ações que podem contribuir para a diminuição desses casos, envolvendo prevenção, proteção e punição, além de um suporte mais eficiente às vítimas e suas famílias.
Educação e Conscientização
Entre as medidas preventivas está a realização de campanhas permanentes contra a violência de gênero, com destaque para ações educativas em escolas e comunidades. O objetivo é desconstruir padrões machistas e incentivar o respeito mútuo desde cedo.
Além disso, profissionais da educação, saúde e segurança devem ser capacitados para identificar sinais de abuso e encaminhar as vítimas para a rede de apoio.
ONGs e coletivos femininos, que já atuam em áreas de vulnerabilidade, também devem receber suporte governamental para ampliar suas ações.
Proteção às Vítimas
A criação de mais casas de acolhimento para mulheres e seus filhos é considerada essencial para oferecer abrigo seguro àquelas que enfrentam risco iminente. A ampliação de centros de atendimento 24 horas, que reúnam assistência jurídica, psicológica e social, é outra medida defendida.
Para garantir a segurança das mulheres, a aplicação de tornozeleiras eletrônicas em agressores deve ser expandida, com reforço na fiscalização. Medidas protetivas de urgência, por sua vez, precisam ser mais ágeis e eficazes, assegurando que as vítimas sejam protegidas rapidamente.
Investigação e Punição
No campo investigativo, uma proposta é a ampliação do número de delegacias especializadas no interior do estado, onde ocorreu a maioria dos casos registrados este ano. Profissionais treinados para lidar com crimes de violência contra mulheres são essenciais para aumentar a resolutividade das investigações.
A priorização de inquéritos e julgamentos envolvendo feminicídios e outras formas de violência de gênero também é considerada fundamental para reduzir a sensação de impunidade. Além disso, o mapeamento de áreas de risco, com reforço da presença policial, pode inibir a prática de novos crimes.
Monitoramento e Estatísticas
Outra recomendação é a atualização constante de dados sobre violência de gênero, com relatórios trimestrais que facilitem a criação de políticas públicas mais direcionadas.
Além disso, a implementação ou aprimoramento de uma plataforma de denúncias anônimas poderia incentivar vítimas e testemunhas a relatarem casos de violência de forma segura, contribuindo para um combate mais eficaz.
Apoio às Famílias das Vítimas
O impacto da violência de gênero se estende às famílias das vítimas, muitas vezes desamparadas após tragédias. A criação de programas de apoio psicológico gratuito para filhos e parentes de mulheres assassinadas e a instituição de um fundo de assistência social são propostas para mitigar esses danos.
Engajamento Comunitário
Líderes comunitários e religiosos podem desempenhar um papel importante na prevenção da violência, atuando como agentes de conscientização e apoio em áreas de vulnerabilidade. Fóruns comunitários também podem ser espaços para debater soluções e estimular o engajamento social no combate ao problema.
Apesar da redução no número de casos este ano, a violência contra mulheres no Piauí ainda exige atenção urgente e esforços conjuntos do poder público, da sociedade civil e da população. As medidas propostas têm potencial para criar um ambiente mais seguro e justo, onde o direito à vida e à dignidade das mulheres seja garantido.