
Após a queda do decreto que aumentava o IOF, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu intervir, suspendendo temporariamente os atos do governo e do Congresso para mediar o conflito. A decisão evidenciou, mais uma vez, a fragilidade da articulação política do Planalto e a crescente judicialização das decisões políticas no Brasil.
A interferência do STF em uma disputa tributária não é comum. Normalmente, o Congresso e o Executivo deveriam ser capazes de resolver suas diferenças por meio do diálogo, da negociação e do respeito às regras do jogo democrático. Quando o Supremo precisa entrar em campo para mediar, fica claro que algo essencial se perdeu: a capacidade de conversar.
Essa situação cria insegurança jurídica e prejudica o ambiente de negócios. Investidores, empresários e a própria população passam a ver o país como um lugar instável, onde decisões econômicas podem ser revertidas a qualquer momento por disputas políticas.
A democracia não se constrói apenas com votos, mas também com instituições fortes e harmonia entre os Poderes. O Executivo precisa respeitar o Legislativo, e ambos devem buscar o equilíbrio antes de levar problemas ao Judiciário.
- Opinião do Editor Jonas Barroso –
O Brasil precisa resgatar o valor do diálogo político. É fundamental que Executivo e Congresso consigam negociar de forma madura e transparente, priorizando o interesse público acima de disputas de poder.
Mais do que governar por decretos ou medidas provisórias, o país precisa de reformas consistentes, debatidas com a sociedade e construídas com consenso. Só assim vamos reduzir crises institucionais e avançar para um ambiente político e econômico mais previsível e saudável.